A Quinta Fase de candidaturas para o MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Dinamização do Comércio já está em andamento desde o dia 8 de Janeiro de 2010.

O objectivo deste programa passa por apoiar a modernização e a revitalização da actividade comercial, especialmente, em centros de comércio de proximidade em zonas urbanas ou rurais. Este programa também contempla a promoção de acções dirigidas ao comércio. Desta forma, o MODCOM aposta nos comerciantes que apresentem projectos que visem aumentar a competitividade empresarial.

Este é um sistema de incentivos dirigido particularmente às micro e pequenas empresas do Comércio, inseridas nos pontos 45, 46 e 47 da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (CAE). Especificamente, podem concorrer a este incentivo empresas comerciais constituídas há menos de três anos por jovens empresários; projectos individuais de pequena dimensão que visem aumentar a competitividade empresarial; e projectos individuais de pequena dimensão que visem aumentar dinamizar empresas comerciais em espaços rurais.

As principais condições de acesso ao MODCOM é, em primeiro lugar, a legal constituição da empresa do promotor; em segundo lugar, a existência de actividade para efeitos fiscais há pelo menos um ano.

Em termos de licenciamento os projectos devem cumprir as condiçôes legais necessárias à sua actividade, bem como ser detentor dos licenciamentos legalmente exigidos. É importante também destacar que este pacote de incentivos tem uma especial atenção ao cumprimento das normas ambientais aplicáveis.

O incentivo em si passa por uma taxa de apoio de 45% das despesas elegíveis, sendo que cada projecto tem um tecto máximo de investimento de 40 mil euros.

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